organizações internacionais
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uim-iaj
união internacional de magistrados – associação internacional de juízes
A ASJP é membro da UIM-IAJ, fundada na Áustria, em 1953, como organização internacional de associações nacionais de juízes dos cinco continentes. O principal objetivo da UIM-IAJ é a defesa da independência do poder judicial, como requisito essencial da função jurisdicional e a garantia dos Direitos Humanos e da Liberdade. A UIM-IAJ é composta por associações de 96 países de todo o mundo, com quatro grupos regionais: Associação Europeia de Juízes (AEJ), com associações de 44 países, Grupo Ibero-Americano (IBA), com associações de 18 países, Grupo Africano, com associações de 20 países e grupo da Ásia, América do Norte e Oceania (ANAO), com associações de 14 países.
A ASJP integra a Associação Europeia de Juízes e o Grupo Ibero-Americano.
A IUM tem quatro Comissões de Estudo para as seguintes matérias: poder, administração e estatuto judicial, lei e processo civil, lei e processo penal, direito público e social.
A UIM-IAJ te assento consultivo nas Nações Unidas e no Conselho da Europa
medel
associação de magistrados europeus pela democracia e liberdades
A ASJP é desde 1992 membro da MEDEL – Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades, que integra 26 associações de juízes e procuradores do Ministério Público de 16 países europeus. Cada país é representado pelas respetivas associações de juízes e procuradores, em função da respetiva organização judiciária considerar ou não os magistrados judiciais e os magistrados do MP como órgãos judiciários distintos.
uijlp
união internacional de juízes de língua portuguesa
A UIJLP- União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa foi criada no dia 12 de novembro de 2010, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, e conta com a participação de associações de juízes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A UIJLP é uma via institucional de diálogo entre juízes de expressão portuguesa, potenciando a partilha de experiências e as virtualidades de um património cultural comum, com vista à consolidação dos valores do Estado de direito democrático no espaço das várias nacionalidades e territórios de língua oficial portuguesa. Na prossecução desta finalidade a UIJLP visa defender a independência permanente, real e efetiva do poder judicial; salvaguardar a posição constitucional do poder judicial e pugnar pelo respeito dos direitos humanos e dos direitos fundamentais; acautelar e defender a dignidade e o prestígio da função jurisdicional; pugnar pela criação das condições profissionais, funcionais, orçamentais e materiais aptas ao exercício qualificado da atividade judicial; defender a valorização permanente dos juízes; promover e defender o movimento associativo dos juízes; estudar os problemas jurídicos comuns a fim de obter o aperfeiçoamento das legislações e a sua harmonização; protagonizar a pesquisa e a permuta de conhecimentos; e promover a cooperação e a solidariedade mútuas, estreitando e fortalecendo a união entre os juízes dos países e territórios de língua oficial portuguesa.