responsabilidade social
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a casa do juiz

Por razões históricas, a região Centro e Coimbra, em particular, sempre tiveram um papel absolutamente decisivo no espectro do associativismo judiciário português.

 

Como sabemos, num primeiro momento, existiam duas associações de Juízes, mas os desencontros e a perceção de que tal divisão enfraquecia o papel dos Juízes enquanto interlocutores junto dos outros poderes do Estado vieram a redundar na fusão destas associações na Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

 

Em Coimbra, o Conselheiro Pinto Bastos, também na qualidade de membro desta nova Associação, fundou e promoveu a Coletânea de Jurisprudência, revista que se iniciou em 1976, mantendo-se ininterruptamente até aos dias de hoje.

 

É na sequência dos lucros gerados por esta revista e pela visão agregadora e visionária do Grupo de Juízes da Coletânea que surge o projeto da Casa do Juiz, com a aquisição de um imóvel nas imediações de Coimbra, destinado, designadamente, para acolher os juízes na fase mais adiantada das suas vidas.

 

A Casa do Juiz é uma associação de direito privado constituída por escritura pública de 16 de julho de 1997, com sede na Quinta de Nossa Senhora da Graça, em Bencanta, São Martinho do Bispo, Coimbra, adquirida em 6 de julho de 1998, à qual foi concedido o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).

Este projeto inicial, concretizado na sua plenitude com a abertura do Lar de Idosos da Casa do Juiz, conheceu uma nova fase a partir do ano de 2012.

 

O Conselho de Administração da Casa do Juiz e as sucessivas Direções Nacionais da Associação Sindical dos Juízes Portugueses consideraram que o projeto inicial, para se tornar mais diversificado e abrangente, tanto em termos etários, como dos interesses dos seus associados, deveria incluir um equipamento adequado à discussão científica, associativa e de convivência entre os juízes.

 

Tal desígnio resultou cumprido. A edificação de um amplo e moderno auditório, com capacidade para cerca de 200 pessoas, bem como salas de reunião e de formação no edifício da Casa Do Juiz, em Bencanta, Coimbra, permitem, sem sombra de dúvidas, alcançar tal objetivo.

 

A Associação Sindical de Juízes Portugueses acarinhou sempre este novo projeto, dotou-o de equipamentos de som e de imagem compatíveis com as necessidades atuais, pronto para receber as assembleias associativas, mas também as conferências promovidas pela nossa Associação, como tem acontecido a partir do ano de 2017 e as reuniões de juízes, designadamente da Direção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e da sua Direcção Regional do Centro.

 

A Casa do Juiz, neste momento, com estas novas valências tem todas as condições para servir de elemento âncora, agregador da discussão jurídica e científica da judicatura, também decorrente da sua centralidade geográfica – a meio caminho entre o norte e o sul, próximo do principal eixo rodoviário (junto à saída da A1) e ferroviário (linha do Norte).

 

Paralelamente a este desenvolvimento dos equipamentos, foram lançados, até abril de 2024, dezasseis livros temáticos de natureza jurídica (Coleção Casa do Juiz) e cinco obras sobre outras matérias (Coleção Casa do Juiz Letras e Coleção Casa do Juiz Memórias), de autores juízes, estabelecendo-se um protocolo de edição entre a Casa do Juiz e as Edições Almedina, com sede em Coimbra.

 

Com os novos espaços, a Casa do Juiz passou a dispor de um maior número de quartos para colegas juízes que pretendam pernoitar nas suas instalações, com acomodação independente do Lar de Idosos e beneficiar da quinta onde está implantada a Casa do Juiz, sendo que a zona circundante dispõe de uma zona agrícola, caminhos pedestres integrados num bambuzal e um jardim junto ao lar de idosos.

 

Estes sinais para o futuro e o caminho já percorrido visam que todos os juízes se sintam próximos da Associação, mas também da Casa do Juiz.

 

O Auditório da Casa do Juiz foi denominado Auditório A.S.J.P. como tributo a esta parceria umbilical existente desde sempre.

 

O desenvolvimento do projeto inicial da Coletânea de Jurisprudência permitiu reinventar a parte editorial, nos termos assinalados, mas também que a Casa do Juiz chegue a um maior número de colegas, não apenas numa fase adiantada da sua vida, mas ao longo do seu percurso profissional, enquanto pólo de discussão jurídica e associativa, não descurando a parte social que os novos equipamentos permitem, na dinamização de iniciativas festivas e de convívio, também importantes para cimentar uma identidade própria dos juízes.

 

Atualmente a Casa do Juiz conta com mais de 500 associados, sendo o seu Conselho de Administração composto exclusivamente por juízes.