Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Nota de Pesar – Senhora Juíza Conselheira Dra. Maria Laura Santana Maia

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses manifesta o seu profundo pesar
pelo falecimento da Senhora Juíza-Conselheira Maria Laura Santana Maia,
ocorrido no dia 22 de outubro de 2025.

Natural de Ponte de Sor, onde nasceu a 8 de outubro de 1937, Maria Laura
Santana Maia foi uma magistrada de excecional mérito e uma figura pioneira
na história da Justiça portuguesa. Foi a primeira mulher a ser nomeada Juíza-
Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, em maio de 2004, por decisão
unânime do Conselho Superior da Magistratura, após uma carreira distinta
como Desembargadora no Tribunal da Relação de Évora, cargo que exerceu
desde 1995.
O seu percurso na magistratura, iniciado após um notável esforço pessoal e
familiar, refletiu uma vida inteiramente dedicada à Justiça, ao serviço público e
à defesa da igualdade de oportunidades.
Foi também docente no Centro de Estudos Judiciários, contribuindo para a
formação de sucessivas gerações de magistrados.
A Magistratura Judicial e o País perdem uma juíza exemplar, reconhecida pela
competência, pela independência e pelo profundo sentido de responsabilidade
com que sempre exerceu as suas funções.
À Família enlutada, aos amigos e a todos os que com ela trabalharam, a ASJP
apresenta as mais sentidas condolências.
Lisboa, 23 de outubro de 2025
A Direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses