A NOVA School of Law | Jurisnova vai lançar, entre 15 setembro a 3 novembro, a 1ª edição da Pós-Graduação «Participação e Audição da Criança nos Processos Judiciais», em formato on-line. 

Esta iniciativa pretende abordar o processo de participação e audição da criança de uma perspetiva jurídica, assegurando uma abordagem interdisciplinar, em diálogo com disciplinas como a Psicologia e o Serviço Social, tendo em vista a salvaguarda do direito da criança a ser bem ouvida.  Pretende-se aumentar os conhecimentos e as competências para potenciar as boas práticas no processo de participação e audição da criança em contexto judicial. 

A Pós-Graduação está estruturada em 8 módulos:
– Participação e audição da criança nos processos judiciais
– Enquadramento jurídico nacional do direito de participação e audição da criança
– Audição da criança nos procedimentos que correm nas conservatórias do registo civil
– Participação e audição da criança à luz da jurisprudência
– Audição da criança em situações de deslocação e retenção ilícita de crianças
– A audição técnica especializada (ATE)
– Ambiente, intervenientes e comunicação em contexto de audição da criança no sistema judicial português
– Participação e audição da criança e o interesse superior da criança em situação de vulnerabilidade

 O Programa está disponível no seguinte endereço: https://novalaw.unl.pt/pos-graduacao-sobre-a-participacao-e-audicao-da-crianca-nos-processos-judiciais/