A corrupção na Justiça mina os alicerces da confiança na integridade do sistema e dos seus agentes e é firme e severamente repudiada por todos os juízes e pela sua Associação representativa.

Ninguém está acima da lei e todos os indícios de comportamentos de natureza corruptiva que possam surgir no sistema de justiça devem ser prontamente investigados, julgados e se for caso disso punidos adequadamente no plano criminal e disciplinar.

Temos autoridades de investigação e acção penal que actuam com competência e objectividade, um sistema processual que assegura plenamente as garantias de defesa a todos os arguidos, leis penais robustas que protegem o valor da integridade no exercício de funções públicas e tribunais capazes de julgar e aplicar a lei com imparcialidade, seja qual for a qualidade profissional ou o título das pessoas acusadas.

Podemos, pois, confiar que no desfecho deste caso se fará justiça.

A ASJP desconhece os factos que estão na origem da acusação proferida contra um juiz por eventuais crimes corruptivos praticados no exercício de funções judiciais, mas considera que, caso se provem em julgamento e haja condenação, os mesmos são absolutamente incompatíveis com a continuidade do exercício de funções nos tribunais.

Situações como esta, apesar de verdadeiramente excepcionais, são péssimas para a confiança dos cidadãos Justiça, mas o facto de poderem ser descobertas e processadas mostra que os mecanismos de controlo e repressão existem, actuam e são diligentes, aplicando a lei a todos os cidadãos por igual.